Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Promotor poderá tirar herança de assassino

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020

Os direitos das testemunhas na CPI

A CPI é uma sigla que está muito em alta ultimamente na política. Todavia, muita gente não conhece o verdadeiro significado dela. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, os direitos das testemunhas na CPI.

Lei Geral dos Concursos: deputado destaca garantia de nomeação de aprovados

Deputado defende uniformização dos procedimentos

Supremo julga reconhecimento de união homossexual

Ações pedem o reconhecimento da união entre gays como uma ?entidade familiar?

Uso de algemas poderá ficar a critério dos policiais

O Projeto de Lei 3938/08, do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), estabelece normas para prisão e faculta ao policial a decisão sobre o uso de algemas.

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.